Bulgarian NECP Assessment

GENERAL RECOMMENDATIONS

• Ensure the NECP has high ambition and is consistent with all strategic documents  – including the National Recovery and Resilience Plans (NRRP) update Territorial Just Transition Plans (TJTPs) and the Roadmap to Climate Neutrality (a decarbonization Roadmap model of the Energy Comissão de Transição). (CCMA) que moldará a atualização do NECP. Contribuição de eficiência que supera uma redução mínima da fórmula da Diretiva de Eficiência Energética (EED), totalizando não mais de 13,71 mtoE para energia primária e 8,85 para o consumo final de energia.  

• Ensure all national strategic energy and climate documents are subject to a Strategic Environmental Assessment (SEA) and to the Do-Not-Significant Harm (DNSH) principle.

Climate Ambition Recommendations

• Establish a climate neutrality target and sectoral emissions targets in the national Climate Change Mitigation Act (CCMA) which will shape the NECP update.

• Significantly increase the ambition for the 2030 sectoral targets compared to the 2019 NECP, notably for buildings, transport and industry.

Energy Transition Recommendations

• Energy efficiency – Establish a national energy efficiency contribution that surpasses a minimum reduction of the Energy Efficiency Directive’s (EED) formula, amounting to no more than 13.71 Mtoe for primary energy and 8.85 for final energy consumption.  

• Pobreza energética - aborda estrategicamente o problema endêmico da pobreza energética na Bulgária, de acordo com sua definição na diretiva de eficiência energética e a necessidade de suportar apenas a transição de energia para a energia e a energia pobre e vulnerável no clima social. Defina claramente o papel de transformação de energia das regiões intensivas em carvão e carbono da Bulgária, de acordo com os TJTPs. 

• Coal – Do not allow unnecessary and unfeasible coal prolongation beyond 2030, and clearly define the energy transformation role of Bulgaria’s coal and carbon intensive regions, in line with the TJTPs. 

• gás fóssil-Propor uma linha do tempo do faseout para o gás fóssil para evitar ativos de bloqueio e encalhado, tanto no trânsito quanto na infraestrutura de extração local (incluindo a extração de gases fósseis do mar no mar negro). Modelo de roteiro atual da Comissão de Transição de Energia (etc); (2) Os fatores de custo, tempo e viabilidade para mega-projetos de energia, incluindo novas recomendações nucleares, hidrelétricas ou térmicas. Uma consulta pública e um diálogo em vários níveis sobre o projeto de atualização do NECP devem ser garantidos assim que o projeto de atualização do NECP for lançado. Isso deve incluir audiências públicas e contribuições de especialistas em várias partes interessadas na Comissão de Transição de Energia (etc). Isso é especialmente relevante para alinhar a atualização do NECP com a seguinte atualização de estratégia de longo prazo, que exigirá informações cruciais pelo etc.

• Critical assessments – Critically examine (1) the overestimation of expected electricity demand in the current Roadmap model of the Energy Transition Commission (ETC); (2) The cost, timing and feasibility factors for energy mega-projects, including new nuclear, hydro or thermal conversion.

Public Participation Recommendations

• The lack of any form of civil society involvement in the NECP revision process must be urgently addressed. A public consultation and multi-level dialogue on the draft NECP update must be ensured as soon as the draft NECP update is released. This should include public hearings and multi-stakeholder expert inputs in the Energy Transition Commission (ETC).

• The ETC – created as a multilevel dialogue platform to discuss on the Roadmap to Climate Neutrality, – must remain operational at least until the finalisation of the NECP process. This is especially relevant for aligning the NECP update with the following Long-Term Strategy update, which will require crucial input by the ETC.