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E As autoridades públicas da Stonia não consultam grupos de interesse nos estágios iniciais do desenvolvimento de rascunhos. Um melhor envolvimento do público levaria a melhores decisões ambientais e é importante que a revisão da NECP garante uma participação pública adequada e significativa. ONGs.
– Public engagement is seemingly good but rarely leads to substantial changes.
– In most cases, the most important aspects have already been decided in drafts before the first public consultations.
– Ministries disproportionately involve organizations representing private interests over NGOs.
Estonian governmental institutions seemingly follow the Good Practice of Involvement and practice public engagement better than before. No entanto, o envolvimento do público é frequentemente feito como parte de uma rotina e raramente leva a mudanças significativas. perguntou os ministérios relevantes sobre a preparação do NECP.
Article 6 of the Aarhus Convention stipulates the right of everyone to participate in environmental decisions when all options are still open. In 2019, the Estonian NECP was submitted for public consultations in a very late phase, although environmental organizations had repeatedly asked the relevant ministries about the preparation of the NECP. Many important details were already decided, and interest groups were given less than two weeks to give feedback on the final NECP draft.
O nível de engajamento varia muito - em alguns tópicos ambientais, as partes interessadas públicas estão incluídas durante a maior parte do processo, enquanto que em outros tópicos, as ONGs ambientais só podem dar feedback aos rascunhos em que os aspectos mais importantes e substanciais já foram decididos. foi amplamente descartado na fase posterior. In the preparation of the National Forestry Development Plan, stakeholders were actively involved in the first phases of the preparation, only to find that their input was largely discarded in the later phase.
Há também uma tendência de envolver desproporcionalmente organizações que representam interesses privados sobre as ONGs em consultas públicas. Os ministérios devem equilibrar a forte representação de interesses privados na política com envolvimento mais substancial das ONGs. Prêmios