Todos os países europeus devem se submeter aos relatórios de progresso da Comissão Europeia sobre a implementação de seus planos de energia e clima em que os próximos e os seguintes são uma oportunidade para avaliar o que está em direção a que a implementação e identificação. e os planos climáticos (

National Energy and Climate Plans ( NECPS=) são roteiros que descrevem como os países europeus cumprirão as metas climáticas e de energia de 2030 da UE. A Comissão monitora o avanço geral da UE em relação a esses objetivos.  If fully and timely implemented, these plans have the potential to unlock at least €1 trillion in green transition benefits by 2030 – with the condition that countries raise their ambition to meet the Paris Agreement objectives. 

No entanto, muitos países parecem estar ignorando as oportunidades que os NECPs podem oferecer. The first round of climate roadmaps was due by the end of 2019, and – following the EU’s “Fit for 55” climate package with elevated targets – updated plans were to be submitted by June 2024. However,most of the Member States missed this deadline, and Belgium, Croatia, Estonia, Poland, and Slovakia’s submissions are still pending. 

Esse atraso reduziu a avaliação geral da Comissão dos NECPs atualizados, que, sob a UE Regulamento de governança, deve ser publicado depois que todos os países tenham apresentado seus documentos. Esta revisão fornecerá uma avaliação geral dos planos, seguida de avaliações específicas para cada país para guiá -las sobre como implementar melhor as metas climáticas da UE. A primeira rodada dos relatórios de progresso da NECP (

In the light of these delays, all the more important, that countries are required by law to report every two years on the implementation of their climate plans, including on progress toward targets and information on how public participation was achieved during the update phase. The first round of NECP progress reports ( NECPRS) foi enviada em 2023 e avaliada pela Comissão em A Avaliação técnica. Nas observações finais, a Comissão destacou a necessidade de ação climática acelerada, observando que “the pace of emission reduction needs to pick up, to almost triple the average annual reduction achieved over the last decade, to achieve the EU’s 2030 GHG reduction target (i.e. – 55%) and the EU’s 2050 climate neutrality objective”. 

Enviar NECPRS não é apenas um requisito processual. É também uma oportunidade crítica para melhorar Transparência Como espera -se que os governos nacionais divulguem e disponibilizem amplamente seus dados de energia e clima. Isso está alinhado com o Convenção Aarhus, que exige que os países forneçam acesso público a informações ambientais. No entanto, apesar dessa obrigação legal, as ONGs mostram que dados transparentes e de alta qualidade sobre ação climática na UE permanecem limitados, deixando espaço significativo para melhorias. Garantir dados acessíveis e confiáveis ​​é crucial para o envolvimento significativo das partes interessadas e da sociedade civil em qualquer processo de planejamento e tomada de decisão, bem como para avaliações externas da implementação do NECPS. Para compensar isso, a Europa pode dentro do projeto de vida de 1.5 da UE - desenvolveu o

Urgent need for increased climate ambition

The NECPR process and the progress reports remain somewhat obscure documents with complicated data that makes it little accessible for a broader audience. To compensate that, CAN Europe within the TogetherFor1.5 EU LIFE project – developed the NECP Tracker, que fornece uma visão geral e uma ferramenta visual de como os países estão acompanhando as promessas (feitas nos NECPs de 2019) e avalia a ambição dos últimos planos de clima disponíveis, comparando -os com as metas climáticas da UE 2030 e as referências de energia. 

A partir de 2022, vários países-incluindo grandes emissores como a França, a Itália e a Polônia-ainda estavam aquém de suas metas gerais de descarbonização, com progresso particularmente lento nos setores críticos não-ETS sob os setores= Além disso, a maioria dos países avaliados possui um potencial de energia renovável inexplorável significativo, juntamente com uma forte necessidade de aumentar a economia de energia para atender à meta de eficiência energética da UE 2030. Alinhe a estrutura de política da UE com o (ESR), including buildings and road transport. Also, most countries assessed have significant untapped renewable energy potential, alongside a strong need to boost energy savings to meet the 2030 EU energy efficiency target.

The importance of accelerating climate action becomes even more critical considering that ESR targets were raised under the Fit for 55 legislation adopted in 2021. This package aims to align the EU policy framework with the Lei climática da UE, que tem como alvo -55% de emissões líquidas corta até 2030 para definir a UE em pista para cortes de 90% é necessária em 2040 e a neutralidade climática até 2050. -MESMO MAIERIMENTO DO AMENTIGO, no entanto, para 2040 e o alinhamento. Dado

However, to fully align with the Paris Agreement, an even higher level of ambition is needed. Given Responsabilidade histórica e capacidade de agir da Europa, as metas de redução de emissões devem subir para pelo menos 76% Em cinco anos, o que se destaca por parte do clima de glanagem em 2040 anos. cumprir suas metas na íntegra. O

Concerningly, the final NECPs still fall short. The Necessidade de uma ação climática mais ousada foi destacada pela Comissão Europeia em seu Avaliação do rascunho de planos atualizados em 2024, reforçado por || 308 NGO reports, and echoed in recent warnings from the EU Scientific Advisory Board on Climate Change e o Estado do Relatório da União da Energia. Suécia. Com base em evidências, essas queixas destacam que

Against this backdrop, in November 2024 a coalition of NGOs submitted a series of complaints to the European Commission, challenging the quality of the final NECPs in France, Germany, Ireland, Italy, and Sweden. Based on evidence, these complaints highlight that Esses planos climáticos nacionais violam a lei da UE, citando várias preocupações: medidas insuficientes para atingir as metas climáticas e de energia da UE e a redução de contribuições nacionais, falta de clareza em como e quando esses países eliminarão os pons de fósseis e a participação pública. 

A CE pode tomar medidas legais contra os países em questão, cumprindo seu papel como guardião dos tratados e usando seus poderes de execução, como fez em outubro de 2024, quando abriu Procedimento de infração de junho S contra 13 estados que perderam o prazo de 2024. Enquanto alguns desses países enviaram seus planos atualizados, cinco ainda estão ausentes em meados de março de 2025 (Bélgica, Croácia, Estônia, Polônia e Eslováquia). Recentemente-em meados de março- A Comissão Europeia tomou outras etapas legais e enviou aos cinco retardatários uma "opinião fundamentada", que é a etapa final antes de referir um caso para o Tribunal de Justiça da União Europeia. obrigações ou um exercício de bilhete. Em vez disso, eles apresentam a

A just transition that works for all

The targets and deadlines outlined above should not be seen by governments as mere legal obligations or a box-ticking exercise. Instead, they present a Oportunidade única Nidade para obter uma transição justa que protege o mais vulnerável, de pequenas empresas a comunidades em risco de pobreza energética. Ao reduzir as contas de energia e garantir energia limpa acessível para todos, os NECPs têm o potencial de melhorar bastante a vida cotidiana através de um planejamento completo de políticas e medidas onde são reconhecidos impactos socioeconômicos. 

Para tornar isso realidade, considerações sociais devem estar no coração dos planos climáticos. O Orientação da Comissão Para que o NECPS atualizado exorta os países a delinear claramente como eles planejam usar Fundo de Clima Social Recursos. Esta estrutura financeira fornece os fundos necessários para abordar Energy and Transport Poverty. Para desbloquear esses recursos, os países devem enviar seus planos climáticos sociais até junho de 2025 - outro prazo para não ser negligenciado. Juntos, eles podem formar a espinha dorsal de uma transição verdadeiramente justa, garantindo que ninguém seja deixado para trás. O envio do NECPRS até 15 de março será um momento importante para acompanhar o progresso. Outro desenvolvimento relevante no processo será a avaliação em toda a UE dos NECPs atualizados finais pela Comissão, esperados ainda este ano. Isso será seguido por recomendações e avaliações específicas do país, destacando onde os países devem aumentar sua ambição. Por meio desse processo, a Europa tem a oportunidade de liderar a ação climática global e fornecer segurança energética. NewsLetter

These plans must move beyond paper documents – they need to be actively and effectively implemented by governments to create real, measurable change and deliver tangible benefits for the citizens, the environment, and the economy. The submission of NECPRs by 15 March will be a key moment to track progress. Another relevant development in the process will be the EU-wide evaluation of the final updated NECPs by the Commission, expected later this year. This will be followed by country-specific recommendations and assessments, highlighting where countries must increase their ambition. Through this process, Europe has the opportunity to lead in global climate action and provide energy security.