NECPS desenvolvido em 2019 tornou-se obsoleto, notavelmente após o lançamento do Pacote Europeu Green Deal e o pacote 'Fit for 55', o Pandemic Covid-19 e a 'Próxima geração da UE', bem como a guerra na Ucrânia e o pacote de políticas 'Repowereu'.
A atualização em andamento é, portanto, da maior importância para os Estados -Membros se alinharem pelo menos com os requisitos atualizados do 2030 da UE, mas também uma oportunidade de ir além deles e se alinhar com os compromissos de concordância de Paris. Seo/Birdlife, juntamente com os outros 12 parceiros do projeto Together1.5, é uma ferramenta que monitora e avalia a implementação das políticas nacionais de clima e energia. Ele tem uma dupla função: por um lado, analisa se os governos nacionais estão implementando seus antigos NECPs conforme o planejado; Por outro lado, fornece uma representação visual do nível de ambição dos NECPs atualizados (quando disponível), em comparação com os antigos (que estão sendo implementados atualmente) e ao nível atual de emissões e uso de energia. 

About the NECP tracker

The NECP Tracker, developed by Climate Action (CAN) Europe and SEO/BirdLife, together with the other 12 partners of the TogetherFor1.5 project, is a tool that monitors and assesses the implementation of national climate and energy policies. It has a double function: on the one hand, it looks into whether national governments are implementing their old NECPs as planned; on the other hand, it provides a visual representation of the level of ambition of the updated NECPs (where available), compared to the old ones (which are currently being implemented), and to the current level of emissions and energy use. 

O rastreador aborda atualmente 13 Estados membros da UE: Bélgica, Bulgária, Croácia, Tcheca, Dinamarca, Estônia, França, Alemanha, Hungria, Polônia, Portugal, Eslovênia e Espanha. Através de uma coleta transparente de dados sobre os principais indicadores, o rastreador pretende mostrar a importância de alvos climáticos e de energia vinculativos nacionalmente para monitorar sua implementação e níveis de ambição. Os indicadores selecionados fornecem um Visão geral de onde os Estados -Membros estão em termos de implementação dos NECPs antigos, enquanto os novos estão sendo atualizados. Saber onde eles estão neste momento crucial é importante para entender até que ponto as políticas existentes estão funcionando e pode informar sobre o potencial para aumentar as metas nos NECPs atualizados. Para saber mais sobre como o rastreador foi desenvolvido, consulte o documento Metodologia. 

A disponibilidade de tais dados para jornalistas, formuladores de políticas, ONGs, outros atores e cidadãos da sociedade civil é a chave para fazer com que a transição climática e energética aconteça de maneira transparente e informativa.

General findings

Abaixo está um resumo das principais conclusões relacionadas à edição de 2023 do rastreador NECP. Em particular, comparamos as tendências históricas nas emissões de gases de efeito estufa e nas trajetórias de transição energética e as comparamos, sempre que possível, com alvos e trajetórias para 2030 disponíveis nos antigos NECPs e novas atualizações de NECP. Existem diferenças fortes entre os Estados -Membros cobertos pela ferramenta, em termos de tendências e contextos, mas também em termos de qualidade e disponibilidade de dados nacionais, o que dificulta tirar conclusões gerais. Também é importante notar que, na época em que os dados nacionais foram extraídos, vários estados membros ainda não haviam apresentado suas novas atualizações da NECP à Comissão Europeia.  No entanto, alguns resultados comuns parecem surgir.

1. Ambição em relação a 2030

• As trajetórias em relação a 2030 fornecidas pelos Estados -Membros em seus Novas atualizações de NECP do NECP - ambos em termos de redução de emissões e transição energética - ASnot in line with their international commitment under the Paris Agreement to keep global temperatures below 1.5°C. In several cases, trajectories are not even enough to meet the EU’s 2030 climate and energy targets. This trend was already identified in an NGO’s Avaliação das atualizações do NECP preliminar, publicado em outubro de 2023, e foi confirmado pela Comissão Europeiaassessment in December 2023.
• Despite lacking the necessary ambition to meet international and, in several cases, EU commitments, the tracker finds that the Novas atualizações de NECP do rascunho Geral mostram alguns melhorias marginais comparado aos níveis de ambição de 2030 dos antigos NECPS. 
• Em particular, Indicadores de transição de energia No geral, mostram uma melhoria em comparação com os antigos NECPs, embora na maioria dos casos essas melhorias sejam, conforme claramente indicado na avaliação da Comissão, não suficiente para fornecer uma contribuição suficiente aos alvos da UE. Notavelmente, as metas de consumo de energia primária e final só melhoraram marginalmente em comparação com os antigos NECPs, por exemplo, em países como Croácia, Dinamarca ou Espanha. (No geral, nenhum país mencionado no rastreador seria Meet Sua contribuição mínima para os alvos da UE para o consumo de energia primária e/ou final). Caminhos. Este foi notavelmente o caso de
• On the other hand, major issues and deficiencies were identified among the climate indicators developed by the NECP tracker, which measure greenhouse gas emission reduction pathways. This was notably the case for alvos setoriais que, quando disponível, às vezes eram as mesmas ou piores do que no antigo NECPS. Na Alemanha, o objetivo geral dos setores não-ETS é menos ambicioso do que no antigo NECP. Nesse sentido, os exemplos mais preocupantes são o setor agrícola, onde a ambição não aumentou (ou o fez apenas muito marginalmente) em vários países, incluindo Croácia, Tcheca, Dinamarca, Alemanha e Espanha; e o setor de resíduos, onde a ambição diminuiu em comparação com o antigo NECP em muitos países, como Tchechia, Dinamarca, Alemanha, Hungria (e não aumentou na Croácia). Notavelmente, em dois casos, os níveis de ambição descritos no NECP são inferiores aos descritos em outras legislação relevante. Em seu rascunho, a Alemanha incluiu alvos e trajetórias 2030 e 2050 com base em um cenário com medidas existentes (WEM) que não permitem atingir as metas estabelecidas na Lei de Mudança Climática Federal de 2021 (KSG). Na Dinamarca, onde o novo projeto de NECP contém apenas um cenário da WEM, a meta de emissões líquidas é menos ambiciosa do que na lei climática dinamarquesa.
• In a few cases, the tracker reveals inconsistencies between the draft NECP updates and other relevant national legislation. Notably, in two cases ambition levels described in the NECP are lower than those described in other relevant legislation. In its draft, Germany included 2030 and 2050 targets and trajectories based on a scenario with existing measures (WEM) that does not allow it to achieve the targets set in the 2021 Federal Climate Change Act (KSG). In Denmark, where the new draft NECP only contains a WEM scenario, the net emissions target is less ambitious than in the Danish Climate Law.
• Finalmente, o rastreador revela que, na maioria dos casos, As novas atualizações de NECP do rascunho não incluem todas as metas de clima e energia necessárias para planejar adequadamente a ação climática nacional e a transição energética. Este é notavelmente o caso das metas climáticas setoriais que, embora não sejam estritamente obrigatórias sob a regulamentação da governança, são fundamentais não apenas para avaliar os níveis de ambição, mas também para monitorar a implementação das políticas e medidas dos NECPs em relação aos seus alvos 2030. Pelo menos uma meta setoral de emissões de gases de efeito estufa (incluindo ETs e não-ETS) está ausente na Bulgária, Tchechia, Dinamarca, Estônia, Alemanha, Hungria, Portugal e Eslovênia.

2. Implementação dos antigos NECPs (2019-2021)

The tracker is able to compare historical data for greenhouse gas emissions and energy with the trajectories laid out in the old NECPs, drafted between 2018 and 2020. This allows users to identify in which sectors or domains policies and measures of the old NECP are working, and where they are not. This is extremely useful to identify gaps for Member States to fill in their final new NECP updates, due in June 2024.

While the lack of data is still a key factor impeding a complete assessment of the implementation of NECPs, in some cases the NECP tracker is able to show whether Member States have respected the trajectories they have laid out by themselves, notably for the years 2019-2021. Infelizmente, existem muitos casos em que Estados membros não respeitaram suas próprias trajetóriasfor one or more of those years, both in terms of greenhouse gas emissions and energy transition targets. Countries such as Denmark and Croatia were, respectively, not in line with their net and gross emission reduction trajectories. At least one sectoral climate target (including overall ETS and non-ETS) was not respected in Bulgaria, Croatia, Germany, Denmark and Poland. Bulgaria and Poland are also not in line with their final energy consumption trajectory; Denmark did not meet the planned share of renewables both in energy consumption and electricity generation. Member States must ensure that, in the final NECP update, strong policies and measures are developed to pick up the pace in the deficient sectors and domains.

On the other hand, the NECP tracker also finds that, on several occasions, Member States are overperforming compared to their old NECP trajectories. Por exemplo, o resultado desta atualização mostra que alguns estados membros estão se saindo melhor em metas relacionadas a renováveis ​​do que suas próprias projeções da NECP. Isso indica claramente que Estados membros podem fazer muito mais para reduzir as emissões e acelerar a transição de energia e, portanto, devem definir metas de clima e energia muito mais ambiciosas nas atualizações finais do NECP.

3. Consistência dos dados nas atualizações do NECP

Trabalhando no desenvolvimento do rastreador permitiu que os parceiros do projeto identificassem várias inconsistências relacionadas aos dados utilizados nas atualizações do NECP. 

• Inconsistência entre dados históricos - Em alguns casos, os dados históricos incluídos no projeto de atualização do NECP são inconsistentes com os dados históricos recuperados da Agência Europeia do Meio Ambiente (EEA) ou do Eurostat. Por exemplo, esse foi o caso de alguns indicadores na Estônia e na Dinamarca.

• Inconsistência em escopo e definições - Em vários casos, a diferença entre os valores para dados históricos (do EEE e EURostat) e para as trajetórias definidas nas atualizações do NECP preliminares é tão significativo que só pode ser explicado por uma diferença de escopo e definições de certos indicadores. Dois exemplos podem ser o projeto de atualização da NECP da Eslovênia e da Tchecia, cujos alvos setoriais de energia e indústria (Eslovênia) e resíduos (tchechia) não puderam ser comparados com as trajetórias de redução de emissões históricas.

Consistency of data is key for planning effective policies, as well as for improving the involvement of civil society in planning and decision-making processes. Em suas atualizações finais do NECP, mas também em seus relatórios de progresso de 2025 NECP, os Estados -Membros devem melhorar a qualidade de seus dados, garantindo que seja consistente entre a legislação, os planos e a documentação oficial no nível nacional e da UE. Europa