Avaliação NECP portuguesa || Folha

Recomendações

• Não use o aumento da capacidade de renovação na produção de hidrogênio caro para exportar através do H2Med, como o transporte de hidrogênio é um processo altamente ineficiente; Impacto nas emissões, necessidades de financiamento, indicadores para avaliar as realizações e um horizonte de aplicação mais curto); Ambição climática

• Better detail the policies and measures, to ensure consistency with the proposed targets (e.g. impact on emissions, financing needs,indicators to assess achievements and a shorter horizon of application);

• Include more transformative measures for sectors that are currently out of their 2030 target trajectory, such as transport, agriculture, energy consumption and efficiency.

Climate Ambition

The 2030 economy-wide target is a -55% gross reduction compared to 2005 levels, which reflect the new National Climate Law and corresponds to the higher value of the 45-55% range set in the 2019 NECP. The 2030 MOVEN NÃO ETES reflete o requisito de Portugal sob o regulamento de compartilhamento de esforços (-28,7% em comparação com 2005). Notavelmente, o alvo em toda a economia usa 2005 como um ano de linha de base, que corresponde ao momento das emissões de pico em Portugal; A porcentagem de redução é menor se comparada aos níveis de 1990. 

O rascunho não fornece elementos suficientes para garantir a credibilidade dessas metas. cenários Com medidas adicionais não são apresentadas para todos os setores (e não para os setores não-ETS como um todo). PAMS são apenas vagamente descritos: o impacto nas emissões, indicadores de desempenho e financiamento necessário não são quantificados e a linha do tempo para sua aplicação é geralmente muito ampla. Para a agricultura - onde Portugal não cumpriu sua meta de 2020 - nenhuma medidas adicionais é apresentada e o PAM 6.2 continua a financiar a produção intensiva de gado. Para transporte - onde as emissões estão aumentando constantemente - são necessários investimentos substanciais em transporte público e ferrovias. 42,5%. O alvo setorial para transportes de incorporar 23% de renováveis ​​é insuficiente, de acordo com Rediii, deve ser de pelo menos 29%. Além disso, o plano subvaloriza o potencial da produção descentralizada de energia e comunidades de energia. A energia solar descentralizada tem um potencial maior que o que é proposto (5,5 GW de capacidade instalada até 2030), enquanto as medidas devem ser incluídas para facilitar o acesso às comunidades de energia à produção centralizada de energia, como a introdução de critérios não econômicos no procedimento de seleção para novos projetos. O PAM 3.7 promove o uso de biomassa, mas sem incluir uma avaliação do potencial de biomassa residual, nem mencionar o princípio em cascata em seu uso. 

Energy Transition

Portugal sets a renewable energy contribution of 49 % in 2030. It is unclear if this will be in line with the Governance Regulation formula benchmark to reach the binding EU 2030 renewable energy share of 42.5%. The sectoral target for transports of incorporating 23% renewables is insufficient, according to REDIII it should be at least 29%. In addition, the plan undervalues the potential of decentralised energy production and energy communities. Decentralised solar has a higher potential that what is proposed (5.5GW of installed capacity by 2030), while measures should be included to facilitate access for energy communities to centralised energy production, such as the introduction of non-economic criteria in the selection procedure for new projects. PAM 3.7 promotes biomass use, but without including an assessment of the potential of residual biomass, nor mentioning the cascading principle in its use. 

Com uma meta de redução de consumo de energia primária de 35% em comparação com as projeções de 2007, o rascunho de Portugal é igual a um nível de consumo de energia de 20,73 MTOE para energia primária, de acordo com os próprios cálculos. O alvo não foi atualizado desde o NECP de 2019 de Portugal e não está alinhado com os requisitos da Diretiva de Eficiência Energética de 2023 (EED) e com a 2030 UE Eficiência energética Target. Portugal não indica uma contribuição nacional para o consumo final de energia em 2030, o que deve superar a redução mínima do consumo de energia no valor de 13,41 MTOE, conforme a referência de fórmula EED. A diferença em direção à contribuição necessária, conforme a fórmula na diretiva de 2023, equivale a 5,57 mtoE para o consumo de energia primária. Elementos da estratégia nacional de longo prazo portugueses para combater a pobreza energética, que ainda não foi aprovada, devem ser incluídos no NECP final, especialmente no que diz respeito aos indicadores sobre conforto térmico que não devem ser dissociados da redução do consumo de energia. As medidas de eficiência energética não têm detalhes, como PAMs em geral em todos os setores, incluindo a quantificação da economia de energia por medida.

Alerta de combustíveis fósseis

• gás fóssil - O rascunho projeta o gás fóssil a ser eliminado em 2040. No entanto, os elementos de fósseis parecem. Infraestruturas. Contribuição na redução de emissões. No máximo, pode ser um instrumento adicional, além de Pams mais robustos. 

FALSE SOLUTION ALERT

• The significant expansion of hydrogen capacity mainly to export through the H2Med (PAM 4.11) is highly inefficient and its needs are unjustified 
• A voluntary carbon market (PAM 1.11) is a risk given the huge uncertainties as to its real contribution in reducing emissions. At most, it could be an additional instrument, on top of more robust PAMs. 

O dinheiro está onde está a boca? 

• Fontes de financiamento, incluindo fundos da UE, são identificadas para a maioria dos PAMs, enquanto as necessidades de financiamento não são. Os PAMs estão potencialmente competindo com as mesmas fontes de financiamento, e a viabilidade do plano pode estar em risco. Definido após 2024).

SNEAKY SUBSIDIES

• The NECP includes a phase out plan for fossil fuel subsidies, although it does not foresee the end of exemptions to the tax on oil and energy products and to the carbon tax for fossil gas in the electricity sector, (its gradual phase out is not defined after 2024).

Participação pública

• While public consultations took place early enough, no draft was presented and no discussions on scenarios took place, both for the ‘public consultation’, where the public was asked to fill in a questionnaire, and for the ‘participatory assemblies’.
• Multilevel dialogues ocorreu graças ao Projeto Life Necplatform, com a participação de autoridades locais, agências de energia e representantes nacionais responsáveis ​​pela elaboração do NECP (APA e DGEG). A APA e a DGEG impediram as organizações da sociedade civil (além de zero) e representantes do setor privado de participar. Não está claro até que ponto o diálogo influenciou a atualização do NECP preliminar. NewsLetter