Juntos para 1,|| Participação
T Housends of Projects estão sendo rotulados como investimentos prioritários na Hungria, com prazos administrativos mais curtos e critérios menos rigorosos sobre a divulgação de informações públicas, a participação pública e a participação pública e a participação pública e a participação pública e a participação pública e a participação pública e a participação pública são mais difíceis. Participação. O NECP revisado deve garantir uma participação pública significativa para fornecer objetivos relacionados ao clima e energia. Os prazos administrativos reduzidos e reduzem a participação pública.
– In Hungary, “priority investments” are subject to procedural benefits under the law, providing shortened administrative deadlines, and cutting back public participation.
– Over 3000 investments were granted this status between 2010 and 2022 – including smaller office buildings or residential real estate projects.
– This legal status carries a huge risk of further facilitating and speeding up environmentally harmful investments, hindering public participation as well as annihilating the rules protecting our environment and cultural heritage. The revised NECP must ensure a meaningful public participation to deliver climate and energy related objectives.
In Hungary, “priority investments” are subject to procedural benefits under the law, e.g. shortened administrative deadlines, and cutting back public participation. Clients such as NGOs or residents do not have to be notified about the official decision in a separate letter – it is enough to post it on the notice board in the municipality hall for five days. Na prática, isso torna quase impossível que o público em questão seja informado sobre os investimentos na área. Eles podem prescrever regulamentos de construção que são mais permissivos que as regras de construção municipal ou para contornar os regulamentos de proteção do monumento. Entre 2010 e 2022, mais de 3.000 investimentos receberam o status de "investimentos prioritários" por mais de 500 decretos do governo. Ainda menores edifícios de escritórios, edifícios residenciais, reformas do castelo ou a realocação de uma autoridade pública também podem facilmente se tornar investimentos prioritários.
The law contains further simplifications, among others, regarding land redevelopment procedures, investments in transport infrastructure, and court proceedings related to issued permits – e.g. they can prescribe building regulations that are more permissive than municipal building rules, or to circumvent monument protection regulations. Between 2010 and 2022 more than 3 000 investments were granted the status of “priority investments” by over 500 Government decrees. Even smaller office buildings, residential buildings, castle renovations or the relocation of a public authority could also easily become priority investments.
por exemplo, no sudeste de Budapeste, apesar dos protestos de moradores locais e governos locais, 438 hectares de terra florestal e agrícola foram designados como um "investimento prioritário" para a mineração de cascalho em 2021. || 294
Due to the incommensurate excavation of gravel, this area has already experienced a vast disappearance of arable land and important natural sites, as well as a substantial drop in the ground water level.
Esse status legal traz um enorme risco de facilitar e acelerar investimentos ambientalmente prejudiciais, dificultar a participação pública, bem como aniquilar as regras que protegem nosso ambiente e patrimônio cultural. NewsLetter